TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO SITE DESBRAVANDOTURISMO.COM.BR

Última atualização: 19 de Novembro de 2025.

Bem-vindo(a) ao site desbravandoturismo.com.br (doravante referido como “Site”), operado por DESBRAVANDO TURISMO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 30.204.131/0001-51, com sede em Rua Praia da Mochila, 8808A, Ponta Negra, Natal/RN (doravante referida como “Desbravando Turismo” ou “Nós”).

Ao acessar ou utilizar qualquer parte do Site, incluindo o seu conteúdo, serviços e funcionalidades, você concorda em cumprir e estar vinculado(a) aos presentes Termos e Condições de Uso (“Termos de Uso”). Se você não concordar com estes Termos de Uso, por favor, não utilize o Site.

1. Aceitação dos Termos de Uso

1.1. Ao utilizar o Site, você declara que leu, compreendeu e aceitou integralmente os presentes Termos de Uso, bem como a nossa Política de Privacidade. 1.2. Estes Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente, a critério exclusivo da Desbravando Turismo. Quaisquer alterações entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação no Site. É sua responsabilidade revisar regularmente estes Termos de Uso para estar ciente de quaisquer modificações. A continuidade do uso do Site após a publicação das alterações constitui sua aceitação das mesmas.

2. Objetivo do Site

2.1. O Site desbravandoturismo.com.br tem como objetivo principal: a) Fornecer informações sobre nossos serviços, destinos turísticos, pacotes de viagem, passeios e serviços relacionados. b) Permitir a busca, comparação e,  o acesso a nossa central de atendimento através de plataformas próprias ou de terceiros parceiros. c) Divulgar a marca Desbravando Turismo e suas filiais (ex: Desbravando Natal, Desbravando João Pessoa). d) Oferecer conteúdo informativo e de entretenimento (blog). 2.2. A Desbravando Turismo atua como intermediadora ou agente de viagens para a oferta de serviços de terceiros (companhias aéreas, hotéis, operadoras de turismo, etc.). A responsabilidade de nossa responsabilidade a prestação efetiva desses serviços.

3. Condições de Acesso e Uso

3.1. Você poderá navegar no Site sem a necessidade de cadastro. No entanto, para acessar certas funcionalidades, como fazer orçamentos, contato direto ou reservas, pode ser necessário acessar nossa central de atendimento ou fornecer informações pessoais. 3.2. Você é o único(a) responsável pela veracidade e exatidão das informações fornecidas ao Site. 3.3. Ao utilizar o Site, você se compromete a: a) Não utilizar o Site para fins ilegais ou não autorizados. b) Não violar quaisquer leis ou regulamentos locais, estaduais, nacionais ou internacionais. c) Não interferir ou interromper a segurança ou os serviços do Site. d) Não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço ou do Site sem permissão expressa por escrito da Desbravando Turismo. e) Não realizar qualquer ação que cause dano, sobrecarga ou prejuízo à infraestrutura do Site. f) Não enviar ou transmitir vírus, worms ou qualquer código de natureza destrutiva.

4. Cadastro de Usuários e Conta

4.1. Caso o Site ofereça a possibilidade de cadastro, você será responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades que ocorrerem sob sua conta. 4.2. A Desbravando Turismo não será responsável por qualquer perda ou dano decorrente da sua falha em proteger suas informações de login. 4.3. Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar sua conta e recusar qualquer uso atual ou futuro do Site, a nosso critério exclusivo, caso haja violação destes Termos de Uso.

5. Propriedade Intelectual

5.1. Todo o conteúdo presente no Site, incluindo, mas não se limitando a textos, gráficos, imagens, logotipos, ícones, fotografias, clipes de áudio, downloads digitais, compilações de dados, software e a organização e compilação de tais conteúdos, é de propriedade exclusiva da Desbravando Turismo ou de seus licenciadores, sendo protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual brasileiras e internacionais. 5.2. O uso não autorizado de qualquer conteúdo ou material do Site pode violar leis de direitos autorais, leis de marcas, leis de privacidade e publicidade e regulamentações e estatutos de comunicações.

6. Links para Sites de Terceiros

6.1. O Site pode conter links para outros sites, recursos ou serviços de terceiros que não são operados ou controlados pela Desbravando Turismo. 6.2. Estes links são fornecidos apenas para sua conveniência e não implicam qualquer endosso ou aprovação do conteúdo desses sites por parte da Desbravando Turismo. 6.3. A Desbravando Turismo não tem controle sobre, e não assume responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites ou serviços de terceiros. A utilização desses sites de terceiros é de sua exclusiva responsabilidade e risco.

7. Isenção de Garantias e Limitação de Responsabilidade

7.1. O Site e seus conteúdos são fornecidos “como estão” e “conforme disponíveis”. A Desbravando Turismo não faz declarações ou garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, quanto à operação do Site ou às informações, conteúdos, materiais ou produtos incluídos neste Site. 8.2. A Desbravando Turismo não garante que o Site será ininterrupto, livre de erros ou seguro, ou que quaisquer defeitos serão corrigidos. 8.3. Em nenhuma circunstância a Desbravando Turismo, seus diretores, funcionários, parceiros ou fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos ou consequenciais resultantes de (i) sua utilização ou incapacidade de utilizar o Site; (ii) qualquer conduta ou conteúdo de terceiros no Site; (iii) acesso não autorizado ou alteração de suas transmissões ou conteúdo, mesmo que a Desbravando Turismo tenha sido avisada da possibilidade de tais danos.

8. Indenização

8.1. Você concorda em indenizar, defender e isentar a Desbravando Turismo e seus diretores, funcionários, parceiros e fornecedores de qualquer reivindicação ou demanda, incluindo honorários advocatícios razoáveis, feita por qualquer terceiro devido a ou decorrente de sua violação destes Termos de Uso ou dos documentos por eles incorporados por referência, ou sua violação de qualquer lei ou dos direitos de um terceiro.

9. Política de Privacidade

9.1. A sua privacidade é muito importante para nós. A Desbravando Turismo coleta, utiliza, armazena e protege suas informações pessoais de acordo com nossa Política de Privacidade, que pode ser acessada em https://desbravandoturismo.com.br/politica-de-privacidade/. Ao aceitar estes Termos de Uso, você também concorda com os termos da nossa Política de Privacidade.

10. Disposições Gerais

10.1. Legislação Aplicável e Foro: Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes destes Termos de Uso, as partes elegem o foro da comarca de Natal, estado de Rio Grande do Norte, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. 11.2. Nulidade: Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada inválida ou inexequível por um tribunal de jurisdição competente, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito. 11.3. Comunicações: Todas as comunicações relacionadas a estes Termos de Uso devem ser enviadas por escrito para o seguinte endereço de e-mail: contato@desbravandoturismo.com.br.

11. Contato

11.1. Se você tiver quaisquer dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do e-mail: contato@desbravandoturismo.com.br ou pelo telefone: (84) 2226-3076